Argentino obtém liberdade no STF

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Cobrança de taxa processual é legal

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, que permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.